O governador Ratinho Junior lançou nesta quarta-feira (29), no Museu Oscar Niemeyer, a iniciativa Pacto pelo Futuro , que consiste na participação mais efetiva de toda sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O objetivo é promover um diálogo efetivo com os demais poderes e a população para o planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro à população o trabalho realizado pelos órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além do governador, assinaram o documento que oficializa o compromisso entre as entidades o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto e a superintendente-geral da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) e vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes),  Keli Guimarães.

O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense.

No discurso que fez aos representantes de outras entidades e dos órgãos estaduais, Ratinho Junior disse que o envolvimento maior das instituições públicas e da sociedade civil organizada é fundamental para que o PPA não seja apenas um instrumento processual, mas um legado efetivo para o futuro do Estado. Com o pacto, elas poderão apontar políticas ao Executivo e também apresentarem os seus projetos em andamento, permitindo monitoramento mais amplo da sociedade.

“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos. É um planejamento que não se faz atrás de uma mesa, mas ouvindo e dialogando com toda a sociedade através dos poderes constituídos, das entidades de classe, associações comerciais e o próprio cidadão”, afirmou Ratinho Junior. “Temos a quarta maior economia do Brasil e mais de 11 milhões de habitantes. Essa discussão é fundamental para o nosso futuro”.

Paralelamente ao compromisso assumido entre os poderes, uma consulta pública online foi aberta no site da Secretaria de Estado do Planejamento para que qualquer interessado possa enviar sugestões e observações acerca do PPA. No espaço, os cidadãos podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. A partir de maio, os representantes do Governo do Estado começarão a realizar consultas públicas de forma presencial em diversas regiões.

“A máquina pública precisa estar atenta aos anseios apresentados pela população e transformá-los em políticas públicas efetivas, que melhorem a sua qualidade de vida e colaborem com o desenvolvimento social e econômico do Estado”, argumentou o governador.

Pacto

O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, classificou o planejamento estratégico como uma ferramenta de gestão poderosa, que só se fortalece na medida em que é mais discutido com a sociedade.

Para o presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães, “O Plano Plurianual é uma ferramenta não só do governo, mas de toda a sociedade e que serve de instrumento de fiscalização do próprio Tribunal de Contas, que está à disposição para trabalhar de maneira ainda mais integrada com a sociedade”.

O subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto, exaltou o ineditismo da medida proposta pelo Governo do Estado e para o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino, o PPA é um instrumento de Estado e que precisa ser construído de maneira coletiva.

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, a iniciativa do Estado em construir o novo PPA de maneira participativa é um modelo que deveria ser seguido pelo restante do País.

Cinco eixos

Durante o evento, o governador também assinou um novo decreto estadual que estabelece os eixos estratégicos e diretrizes para a construção dos programas governamentais, promovendo o alinhamento entre o conteúdo do Plano de Governo e o planejamento orçamentário das secretarias de Estado.

O documento inova ao definir os indicadores de resultado que deverão ser observados pelas pastas na construção das políticas públicas, que foram selecionados diretamente de estudos que são referências em âmbitos nacional e internacional.

Dentre eles, estão indicadores de longo prazo definidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), critérios utilizados pelo Ranking de Competitividade dos Estados e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que coloca o Paraná mais uma vez na vanguarda da Agenda 2030 da ONU.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; Saúde, César Neves; Turismo, Márcio Nunes; Desenvolvimento Sustentável; Valdemar Bernardo Jorge; Cultura, Luciana Casagrande; Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; Justiça e Cidadania, Santin Roveda; Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; e da Administração e da Previdência, Elisandro Pires Frigo; a Procuradora-Geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva; o chefe da Casa Militar, Sérgio Vieira Benício; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa; o superintendente geral de Relações Institucionais, Renato Adur; e a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Kelly Guimarães; além dos deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Evandro Araújo, Gugu Bueno e Batatinha.